[
    {
        "id": 6,
        "categoria": "Demonstrativo MDE",
        "tipo_documento": "Relatório de Resultados do PME",
        "titulo": "Documento de Educação Regional 6",
        "descricao": "Informação pública de exemplo, em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.",
        "exercicio": "2024",
        "periodo": "Periodo 6",
        "percentual_aplicado": "Percentual aplicado 6",
        "orgao": "Secretaria de Administração",
        "situacao": "Substituído",
        "data_publicacao": "19/05/2026",
        "base_legal": "Base legal 6",
        "arquivo_url": "https://exemplo.gov.br/documentos/arquivo-6.pdf",
        "observacoes": "Informação pública de exemplo, em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.",
        "documentos": "2 item(ns)"
    },
    {
        "id": 5,
        "categoria": "Plano Municipal de Educação (PME)",
        "tipo_documento": "Plano Municipal de Educação (PME)",
        "titulo": "Documento de Educação Municipal 5",
        "descricao": "Conteúdo ilustrativo, editável ou removível a qualquer momento pelo gestor.",
        "exercicio": "2025",
        "periodo": "Periodo 5",
        "percentual_aplicado": "Percentual aplicado 5",
        "orgao": "Gabinete do Prefeito",
        "situacao": "Publicado",
        "data_publicacao": "26/04/2026",
        "base_legal": "Base legal 5",
        "arquivo_url": "https://exemplo.gov.br/documentos/arquivo-5.pdf",
        "observacoes": "Conteúdo ilustrativo, editável ou removível a qualquer momento pelo gestor.",
        "documentos": "2 item(ns)"
    },
    {
        "id": 4,
        "categoria": "Demonstrativo MDE",
        "tipo_documento": "Outro documento de educação",
        "titulo": "Documento de Educação do Centro 4",
        "descricao": "Registro de exemplo gerado para demonstração do portal da transparência.",
        "exercicio": "2026",
        "periodo": "Periodo 4",
        "percentual_aplicado": "Percentual aplicado 4",
        "orgao": "Secretaria de Obras",
        "situacao": "Vigente",
        "data_publicacao": "03/04/2026",
        "base_legal": "Base legal 4",
        "arquivo_url": "https://exemplo.gov.br/documentos/arquivo-4.pdf",
        "observacoes": "Registro de exemplo gerado para demonstração do portal da transparência.",
        "documentos": "2 item(ns)"
    },
    {
        "id": 3,
        "categoria": "Plano Municipal de Educação (PME)",
        "tipo_documento": "Demonstrativo MDE (Art. 212 CF)",
        "titulo": "Documento de Educação Sul 3",
        "descricao": "Informação pública de exemplo, em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.",
        "exercicio": "2024",
        "periodo": "Periodo 3",
        "percentual_aplicado": "Percentual aplicado 3",
        "orgao": "Secretaria de Educação",
        "situacao": "Substituído",
        "data_publicacao": "11/03/2026",
        "base_legal": "Base legal 3",
        "arquivo_url": "https://exemplo.gov.br/documentos/arquivo-3.pdf",
        "observacoes": "Informação pública de exemplo, em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.",
        "documentos": "2 item(ns)"
    },
    {
        "id": 2,
        "categoria": "Demonstrativo MDE",
        "tipo_documento": "Relatório de Resultados do PME",
        "titulo": "Documento de Educação Norte 2",
        "descricao": "Conteúdo ilustrativo, editável ou removível a qualquer momento pelo gestor.",
        "exercicio": "2025",
        "periodo": "Periodo 2",
        "percentual_aplicado": "Percentual aplicado 2",
        "orgao": "Secretaria de Saúde",
        "situacao": "Publicado",
        "data_publicacao": "16/02/2026",
        "base_legal": "Base legal 2",
        "arquivo_url": "https://exemplo.gov.br/documentos/arquivo-2.pdf",
        "observacoes": "Conteúdo ilustrativo, editável ou removível a qualquer momento pelo gestor.",
        "documentos": "2 item(ns)"
    },
    {
        "id": 1,
        "categoria": "Plano Municipal de Educação (PME)",
        "tipo_documento": "Plano Municipal de Educação (PME)",
        "titulo": "Documento de Educação Central 1",
        "descricao": "Registro de exemplo gerado para demonstração do portal da transparência.",
        "exercicio": "2026",
        "periodo": "Periodo 1",
        "percentual_aplicado": "Percentual aplicado 1",
        "orgao": "Secretaria de Administração",
        "situacao": "Vigente",
        "data_publicacao": "24/01/2026",
        "base_legal": "Base legal 1",
        "arquivo_url": "https://exemplo.gov.br/documentos/arquivo-1.pdf",
        "observacoes": "Registro de exemplo gerado para demonstração do portal da transparência.",
        "documentos": "2 item(ns)"
    }
]