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Acordos/Convênios firmados

Instrumentos firmados com transferência de recursos. 4 registro(s).

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002/2026 Estadual Em vigência

Convênio para reforma de escolas da rede municipal de ensino.

  • ConcedenteGoverno do Estado de Roraima — SEED
  • Valor totalR$ 620.000,00
  • Vigência10/03/2026 a 10/03/2027
  • SecretariaSecretaria Municipal de Educação
Documentos
Termo do Convênio 002/2026Termo do Convênio · PDFPlano de Trabalho 002/2026Plano de Trabalho · PDF
Histórico
  • 10/03/2026Liberação de recurso — Primeira liberação do repasse pelo concedente.
  • 05/03/2026Assinatura — Assinatura do instrumento e publicação do extrato.
001/2026 Estadual Em vigência

Convênio para aquisição de equipamentos hospitalares para a atenção básica.

  • ConcedenteGoverno do Estado de Roraima — SESAU
  • Valor totalR$ 480.000,00
  • Vigência15/02/2026 a 31/12/2026
  • SecretariaSecretaria Municipal de Saúde
Documentos
Termo do Convênio 001/2026Termo do Convênio · PDFPlano de Trabalho 001/2026Plano de Trabalho · PDF
Histórico
  • 15/02/2026Liberação de recurso — Primeira liberação do repasse pelo concedente.
  • 10/02/2026Assinatura — Assinatura do instrumento e publicação do extrato.
015/2025 Federal Em prestação de contas

Convênio federal para pavimentação e drenagem de vias urbanas.

  • ConcedenteMinistério das Cidades
  • Valor totalR$ 1.200.000,00
  • Vigência01/07/2025 a 30/06/2026
  • SecretariaSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo
Documentos
Termo do Convênio 015/2025Termo do Convênio · PDFPlano de Trabalho 015/2025Plano de Trabalho · PDF
Histórico
  • 01/07/2025Liberação de recurso — Primeira liberação do repasse pelo concedente.
  • 20/06/2025Assinatura — Assinatura do instrumento e publicação do extrato.
021/2025 Federal Concluído

Aquisição de veículo de transporte escolar (Programa Caminho da Escola).

  • ConcedenteFNDE — Ministério da Educação
  • Valor totalR$ 320.000,00
  • Vigência01/05/2025 a 20/12/2025
  • SecretariaSecretaria Municipal de Educação
Documentos
Termo do Convênio 021/2025Termo do Convênio · PDFPlano de Trabalho 021/2025Plano de Trabalho · PDF
Histórico
  • 01/05/2025Liberação de recurso — Primeira liberação do repasse pelo concedente.
  • 15/04/2025Assinatura — Assinatura do instrumento e publicação do extrato.

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