Mapa do Site

Prefeitura Municipal 6

• Agenda do Prefeito
• Carta de serviço14.3
• Estrutura Organizacional2.1
• Concursos e Seletivos6.6
• Diário Oficial↗
• Contracheque↗

Contratos e Licitações 9

• Editais8.2
• Contratos e Licitações8.1
• Contratos e Licitações - COVID8.1
• Contratos e Aditivos9.2
• Contratos e Licitações - TCE
• Fiscal de Contrato9.3
• Fornecedores
• Plano de Contratação Anual - PCA8.6
• Empresas Sancionadas8.7

Convênios 8

• Convênios Estaduais5.1
• Convênios Federais5.1
• Acordos/Convênios firmados5.1
• Acordos sem transferências5.3
• Emendas Pix17.1
• Emendas Parlamentares17.2
• Emendas Parlamentares Federais17.1
• Execução de Emendas Parlamentares Recebidas17.3

Receitas 7

• Receita Completa3.1↗
• Transferência Financeira - Entrada5.1
• Transferência Financeira - Saída5.2
• Orçamentos e Finanças11.10
• Dívida Ativa3.3
• Renúncias de Receitas16.2
• Desonerações Tributárias16.1

Despesas 7

• Despesa Completa4.1↗
• Diárias7.1
• Valores das Diárias7.2
• Ordem cronológica para pagamento9.4↗
• Liquidação4.1↗
• Empenho4.3↗
• Incentivos Relacionados a Projetos Culturais16.4

Demonstrativos Contábeis 2

• Balanço Geral do Município11.1
• Demonstrativo do Fundeb

Atos Normativos 7

• Lei de Acesso à Informação - LAI12.5
• Lei Orgânica do Município2.6
• Lei Federal nº 14.129/202115.5
• Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD15.2
• Leis Publicadas2.6
• Portarias Publicadas2.6
• Decretos Publicados2.6

Recursos Humanos - RH 5

• Remuneração de Servidores Detalhada6.2
• Estagiários6.4
• Terceirizados6.5
• Tabela de Remuneração de Cargos e Funções6.3
• Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais

Plano de gestão fiscal 10

• Lei Orçamentária Anual - LOA11.10
• Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO11.9
• Plano Plurianual - PPA11.8
• Plano Estratégico Institucional (PEI)11.7
• Relatório de Gestão Fiscal - RGF11.5
• Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO11.6
• Julgamento das Contas - TCE-RR11.3
• Julgamento das Contas - Poder Legislativo11.4
• Rol de Documentos - Grau de Sigilo
• Lista de Desclassificadas nos Últimos 12 Meses12.9

Dados da Gestão 4

• Prestação de Contas11.1
• Relatório Anual de Gestão11.2
• Planos Municipais, Serviços e Atividades Programadas
• Obras10.1

Cidadão 1

• Nota Fiscal Eletrônica↗

Informações 8

• e-SIC12.1↗
• Endereço p/ Atendimento - SIC Físico12.2
• Ouvidoria14.1↗
• Informações da Ouvidoria14.1
• Estatística do e-SIC e Ouvidoria12.7↗
• Radar da Transparência Pública2.9↗
• Política de Privacidade15.2
• FAQ - Perguntas e respostas frequentes2.7

Saúde 7

• Programação anual de Saúde18.1
• Relação de Medicamento Farmacêutico Fornecido pelo SUS18.4
• Estoques de Medicamentos das Farmácias18.5
• Lista de Espera das Consultas Exames e Serviços Médicos18.3
• Plano Municipal de Saúde Gestão18.1
• Relação de profissionais prestadores de serviços da saúde18.2
• Conselho de Saúde18.6

Educação 5

• Plano Municipal de educação - PME19.1
• Relação de Espera em Creches Públicas19.2
• Demonstrativo MDE
• Conselho do Fundeb19.3
• Conselho de Assistência Social19.4

Redes Sociais 2

• Facebook2.8↗
• Instagram2.8↗

Avaliações 2

• Avaliar agora15.6↗
• Informações da Avaliação