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Demonstrativo MDE

Demonstrativo da aplicação em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (mínimo de 25% — Art. 212 CF). 3 registro(s).

CSV Excel PDF JSON

Documentos de planejamento e gestão da Educação: Plano Municipal de Educação (PME) e o respectivo relatório de resultados (PNTP 19.1), e o Demonstrativo MDE (aplicação mínima de 25% em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino), com histórico por exercício.

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Documento de Educação Regional 6 Substituído
Documento de Educação do Centro 4 Vigente

Registro de exemplo gerado para demonstração do portal da transparência.

  • Tipo de DocumentoOutro documento de educação
  • Exercício / Ano de Referência2026
  • PeríodoPeriodo 4
  • Percentual Aplicado no Ensino (%)Percentual aplicado 4
  • Órgão ResponsávelSecretaria de Obras
  • Data de Publicação03/04/2026
  • Base Legal / AprovaçãoBase legal 4
Documento de Educação Norte 2 Publicado

Conteúdo ilustrativo, editável ou removível a qualquer momento pelo gestor.

  • Tipo de DocumentoRelatório de Resultados do PME
  • Exercício / Ano de Referência2025
  • PeríodoPeriodo 2
  • Percentual Aplicado no Ensino (%)Percentual aplicado 2
  • Órgão ResponsávelSecretaria de Saúde
  • Data de Publicação16/02/2026
  • Base Legal / AprovaçãoBase legal 2

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