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Plano Municipal de Educação (PME)

Plano Municipal de Educação e o respectivo relatório de resultados, por exercício. 3 registro(s).

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Documentos de planejamento e gestão da Educação: Plano Municipal de Educação (PME) e o respectivo relatório de resultados (PNTP 19.1), e o Demonstrativo MDE (aplicação mínima de 25% em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino), com histórico por exercício.

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Documento de Educação Municipal 5 Publicado

Conteúdo ilustrativo, editável ou removível a qualquer momento pelo gestor.

  • Tipo de DocumentoPlano Municipal de Educação (PME)
  • Exercício / Ano de Referência2025
  • PeríodoPeriodo 5
  • Percentual Aplicado no Ensino (%)Percentual aplicado 5
  • Órgão ResponsávelGabinete do Prefeito
  • Data de Publicação26/04/2026
  • Base Legal / AprovaçãoBase legal 5
Documento de Educação Sul 3 Substituído

Informação pública de exemplo, em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.

  • Tipo de DocumentoDemonstrativo MDE (Art. 212 CF)
  • Exercício / Ano de Referência2024
  • PeríodoPeriodo 3
  • Percentual Aplicado no Ensino (%)Percentual aplicado 3
  • Órgão ResponsávelSecretaria de Educação
  • Data de Publicação11/03/2026
  • Base Legal / AprovaçãoBase legal 3
Documento de Educação Central 1 Vigente

Registro de exemplo gerado para demonstração do portal da transparência.

  • Tipo de DocumentoPlano Municipal de Educação (PME)
  • Exercício / Ano de Referência2026
  • PeríodoPeriodo 1
  • Percentual Aplicado no Ensino (%)Percentual aplicado 1
  • Órgão ResponsávelSecretaria de Administração
  • Data de Publicação24/01/2026
  • Base Legal / AprovaçãoBase legal 1

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