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Execução de Emendas Parlamentares Recebidas

Empenho e pagamento das emendas recebidas. 6 registro(s).

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EE 005/2026 Emenda Parlamentar Estadual Indicada

Aquisição de material esportivo e pedagógico para as escolas municipais.

  • AutorDep. Estadual (autor)
  • Valor da emendaR$ 120.000,00
  • Data01/03/2026
  • Cronograma de execução01/03/2026 a 28/08/2026
  • SecretariaSecretaria Municipal de Educação
  • Forma de repasseRepasse Direto
Histórico
  • 01/03/2026Indicação — Indicação da emenda pelo parlamentar.
EP 002/2026 Emenda Pix (Transferência Especial) Empenhada

Custeio de ações e serviços da atenção básica de saúde.

  • AutorSenador (autor)
  • Valor da emendaR$ 300.000,00
  • EmpenhadoR$ 300.000,00
  • Data20/02/2026
  • Cronograma de execução20/02/2026 a 19/08/2026
  • SecretariaSecretaria Municipal de Saúde
  • Processo licitatórioConstrução da Unidade Básica de Saúde do bairro Centro
  • Forma de repasseTransferência Especial (Pix)
Histórico
  • 20/02/2026Indicação — Indicação da emenda pelo parlamentar.
  • 20/02/2026Empenho — Empenho do valor da emenda.
EE 008/2026 Emenda Parlamentar Estadual Empenhada

Reforma e ampliação de unidade básica de saúde no interior.

  • AutorDep. Estadual (autor)
  • Valor da emendaR$ 200.000,00
  • EmpenhadoR$ 200.000,00
  • Data12/02/2026
  • Cronograma de execução12/02/2026 a 11/08/2026
  • SecretariaSecretaria Municipal de Saúde
  • Forma de repasseRepasse Direto
Histórico
  • 12/02/2026Indicação — Indicação da emenda pelo parlamentar.
  • 12/02/2026Empenho — Empenho do valor da emenda.
EP 001/2026 Emenda Pix (Transferência Especial) Paga

Aquisição de patrulha mecanizada (trator e implementos) para a agricultura familiar.

  • AutorDep. Federal (autor)
  • Valor da emendaR$ 500.000,00
  • EmpenhadoR$ 500.000,00
  • PagoR$ 500.000,00
  • Data15/01/2026
  • Cronograma de execução15/01/2026 a 14/07/2026
  • SecretariaSecretaria Municipal de Administração
  • Forma de repasseTransferência Especial (Pix)
  • BeneficiárioFornecedor contratado (execução da emenda)
Histórico
  • 15/01/2026Indicação — Indicação da emenda pelo parlamentar.
  • 15/01/2026Empenho — Empenho do valor da emenda.
  • 15/01/2026Pagamento — Pagamento realizado ao beneficiário.
EPF 012/2025 Emenda Parlamentar Federal Em execução

Aquisição de ambulância para a rede municipal de saúde.

  • AutorDep. Federal (autor)
  • Valor da emendaR$ 280.000,00
  • EmpenhadoR$ 280.000,00
  • PagoR$ 140.000,00
  • Data05/09/2025
  • Cronograma de execução05/09/2025 a 04/03/2026
  • SecretariaSecretaria Municipal de Saúde
  • Forma de repasseTransferência com Finalidade Definida
  • BeneficiárioFornecedor contratado (execução da emenda)
Histórico
  • 05/09/2025Indicação — Indicação da emenda pelo parlamentar.
  • 05/09/2025Empenho — Empenho do valor da emenda.
  • 05/09/2025Pagamento — Pagamento realizado ao beneficiário.
EPF 010/2025 Emenda Parlamentar Federal Paga

Construção de quadra poliesportiva escolar coberta.

  • AutorDep. Federal (autor)
  • Valor da emendaR$ 450.000,00
  • EmpenhadoR$ 450.000,00
  • PagoR$ 380.000,00
  • Data10/08/2025
  • Cronograma de execução10/08/2025 a 06/02/2026
  • SecretariaSecretaria Municipal de Educação
  • Forma de repasseTransferência com Finalidade Definida
  • BeneficiárioFornecedor contratado (execução da emenda)
Histórico
  • 10/08/2025Indicação — Indicação da emenda pelo parlamentar.
  • 10/08/2025Empenho — Empenho do valor da emenda.
  • 10/08/2025Pagamento — Pagamento realizado ao beneficiário.

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